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Notícias

15 de março de 2018

"O Senado fez a sua parte", diz Eunício Oliveira

Eunício em um bate-papo com a equipe da TV Senado

O Senado fez o "dever de casa e contribuiu como nunca" para o país e para a democracia. A avaliação é do presidente da Casa, Eunício Oliveira, ao fazer o balanço das atividades da instituição em 2017 em entrevista à TV Senado.

Eunício afirmou que foram aprovadas matérias importantes, como o teto de gastos para todos os Poderes (PEC 55/2016, promulgada como a Emenda Constitucional 95); novas regras sobre abuso de autoridade (PLS 85/2017, que foi para a Câmara); e o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013, também enviado para a Câmara), além de matérias econômicas e relacionadas ao desenvolvimento.

"O resultado final é que nós aprovamos o maior número de matérias desta última década. Matérias efetivas, que mexem com o interesse da população — disse, ressaltando que, nos últimos dez anos, por apenas duas vezes foram aprovadas dentro do prazo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Eunício lembrou que um de seus compromissos ao assumir o comando da Casa foi de beneficiar o diálogo, a discussão das matérias, e permitir que as comissões técnicas, de caráter permanente, tivessem oportunidade de fazer, livre e democraticamente, os seus debates.

— O Senado entregou tudo aquilo que foi necessário para o Brasil dar, ainda este ano, o primeiro passo em direção ao crescimento, e um grande passo para o próximo ano. Aprovamos tudo que foi necessário e não cortamos um centavo de direitos de trabalhadores — garantiu.

Eunício destacou também a devolução pela Casa de R$ 200 milhões, referentes a 30% das despesas discricionárias que tinha condições de gastar.

— O Senado estava fazendo seu dever de casa e devolvendo esse recurso para que pudessem ser usados em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública. É o Senado dando sua contribuição para o país — afirmou.

Ao longo da entrevista, o presidente do Senado reconheceu o momento delicado enfrentado na Casa durante a discussão e aprovação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). E considerou que esse foi um ano de extrema dificuldade, tanto com a crise econômica, como pela profunda crise política.

Ele enfatizou, no entanto, o fato de ter dado um amplo prazo para a debate da proposta — ao invés das 48 horas regimentais foram 15 dias — em que a sociedade se manifestou e os senadores tiveram tempo para decidir seus votos.

— Só não contarão comigo para tirar direito adquirido de trabalhadores, para tirar aposentadoria de velhos, para mexer no BPC [Benefício de Prestação Continuada] — avisou, já antecipando as discussões sobre a reforma previdenciária em apreciação na Câmara dos Deputados, que deve chegar ao Senado no ano que vem.

2018
Eunício também afirmou estar otimista com o ano de 2018. Ele garantiu que, apesar de se um ano eleitoral, o Senado vai novamente fazer seu "dever de casa".

— O Brasil vai avançar, teremos um ano muito melhor que 2016, muito melhor que 2017. Acredito que essas crises serão diminuídas e que a gente possa ter o Brasil que nós sonhamos, o Brasil para todos.

Assista a íntegra da entrevista de Eunício Oliveira à TV Senado.

Agência Senado
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