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Notícias

15 de março de 2018

Eunício participa de reunião sobre segurança pública com governadores no Palácio do Planalto

Michel Temer e Eunício Oliveira discutem soluções de segurança pública com governadores

Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou da reunião com governadores convocada pelo presidente da República, Michel Temer, para debater melhorias na segurança pública do país. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, outros ministros de Estado e lideranças parlamentares também compareceram.

"Estamos aqui para quebrar esse ciclo do empurra-empurra na questão de segurança pública. Temos que somar as responsabilidades de todos os níveis de governo, sem faz de conta. Esse assunto não pode morrer nessa reunião”, disse Eunício.

Os governadores elogiaram a inciativa do Congresso Nacional de priorizar o debate sobre segurança e destacaram a liderança do presidente do Senado na aprovação de dois projetos para a área nesta semana. O primeiro acaba com o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o PLS 25/2014, e o segundo transfere à PF a investigação de crimes praticados por milícias armadas quando delas fizer parte agente de órgão de segurança estadual, o PLS 548/2011. As duas matérias vão ser analisada agora pelos deputados.

Durante a reunião, o presidente da República anunciou vai liberar o financiamento de R$ 42 bilhões ao longo de cinco anos para os estados investirem em segurança, R$ 33,6 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para 2018, está prevista a liberação de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do BNDES. Os governadores presentes consideram essa integração com a União fundamental para combater com mais eficácia a violência nos estados.

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