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Notícias

14 de novembro de 2018

Eunício defende Pacto Federativo para retomada do crescimento

Ao reafirmar o compromisso do legislativo com o pacto, Eunício disse que o Congresso está aberto ao diálogo e construção de uma pauta desenvolvimentista - Foto: Marcos Brandão
O presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, defendeu, durante o Fórum de Governadores, um pacto de cooperação entre estados, federação e municípios para que o país volte a se desenvolver. O evento aconteceu nesta quarta-feira (14), em Brasília e contou com a participação de 20 governadores, o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

Ao reafirmar o compromisso do legislativo com o pacto, Eunício disse que o Congresso está aberto ao diálogo e construção de uma pauta desenvolvimentista. “Todas as matérias, sejam elas matérias complicadas e que precisam de um debate mais amplo, o Congresso Nacional e o Senado está aberto para fazer todo esse debate. Para ajudar ao Brasil e ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a fazer um governo que todos nós brasileiros desejamos que ele faça pelo bem do Brasil”, assegurou. 

Na abertura do evento, os governadores expuseram os principais problemas a serem enfrentados nos seus estados, como o reforço na segurança pública e a intervenção no pacto federativo. O governador eleito pelo estado de São Paulo, João Dória, falou sobre a expectativa em relação ao novo governo. 
“Temos por expectativas, os governadores eleitos, o melhor sentimento em relação ao seu governo. Isso não significa alinhamento, mas posicionamento de todos que aqui estão querem o melhor para o Brasil, querem o Brasil crescendo e buscando a retomada rápida do crescimento econômico. 

Ainda na reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias, entregou uma carta elaborada pelos governadores dos estados do Nordeste com a pauta de interesse da região a ser defendida junto ao executivo e legislativo. 

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, falou sobre os desafios a serem enfrentados e a aproximação com o congresso para buscar aprovações de matérias. “Sabemos do tamanho da responsabilidade que está nas costas de cada um de nós. Vamos iniciar o mandato com muitos problemas (...) mas a partir desse momento não existe mais partido. Nosso partido é o Brasil. Temos que aprovar as reformas. Que estão sendo ultimadas pela minha equipe econômica. Já pedimos aos presidentes das duas casas uma posição do que pode ou não pode ser votadas nesse final de ano”, disse. 

Carta dos Governadores

Durante o Fórum, os eleitos apresentaram A Carta dos Governadores. Entre os principais pontos defendidos estão o pacto nacional que contemple a agenda de convergência entre os entes da federação. Defenderam também a necessidade de reforma da sistema de segurança pública, e mudanças na legislação como a reforma do código penal e do código de processo penal e no sistema penitenciário. 

As reformas previdenciária e tributária, a autonomia sobre as concessões de portos e no setor elétrico, flexibilização da estabilidade dos servidores públicos, medidas que atendam a desburocratização dos estados brasileiros através de uma reforma administrativa e de combate à corrupção também foram ressaltadas na Carta. 

Os governadores ainda defenderam uma frente em defesa do estímulo e valorização do turismo no país, incentivo ao desenvolvimento tecnológico, novo patamar da tabela Sistema Único de Saúde (SUS), e por fim, a retomada das obras inacabadas à nível federal e estadual.
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