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Notícias

6 de setembro de 2018

Eunício aprova projeto que prioriza mulheres, menores, idosos e deficientes em exame de corpo de del

Durante início do esforço concentrado, nesta terça-feira (04), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) aprovou Projeto de Lei (PLC 35/14) que determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência, tenham prioridade nos exames de corpo de delito.

O projeto vai ajudar a acelerar a elucidação e a produção de provas e busca assistir aos mais desprotegidos.

Eunício ressaltou que a medida é um reforço à Lei Maria da Penha.  “Acho que o Senado dá mais um passo no sentido de fazer evoluir e aperfeiçoar a chamada Lei Maria da Penha (...) Tenho certeza que ao socorrermos essas vítimas de violência, ao atendimento dos exames médicos com prioridade, estamos agilizando a apuração desses crimes. 

Estamos também elevando a dignidade violentada dessas vítimas e a esperança de que a justiça possa ser feita mais rapidamente possível”, disse o presidente do Senado.

O projeto segue agora para sanção presidencial. 

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